Fábio Coelho, presidente do Google Brasil, acendeu um alerta sobre o futuro da internet no país. Em entrevista ao UOL, ele expressou preocupação com o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode mudar radicalmente a forma como as plataformas digitais operam. A discussão gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que atualmente protege as plataformas de serem responsabilizadas por conteúdos de terceiros, exceto após decisão judicial. O STF retomou o julgamento nesta quarta-feira (4/6), após meses de suspensão.
Segundo Coelho, se o STF decidir que as plataformas devem remover conteúdos sem ordem judicial, isso pode engessar a internet brasileira, promovendo uma espécie de censura prévia. O executivo teme que o jornalismo investigativo, o humor e o debate político sejam prejudicados, já que as plataformas poderiam remover conteúdos por medo de punições legais. “Qualquer matéria investigativa poderia ser apagada se alguém se sentir ofendido. O humor também pode ser silenciado”, alertou.
Até agora, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux votaram a favor da responsabilização automática das plataformas, enquanto Luís Roberto Barroso defendeu a manutenção da regra atual, com exceções apenas para crimes graves. Coelho defende que o Marco Civil da Internet, embora precise de ajustes, deve manter seu princípio central: cabe à Justiça, e não às plataformas, decidir o que é ilegal.
O presidente do Google também rebateu críticas sobre supostos alinhamentos políticos da empresa, afirmando que o Google é apolítico e dialoga com todos os espectros partidários. Ele destacou que a empresa já ofereceu treinamentos a diversos partidos sem qualquer viés ideológico.
Apesar das incertezas, Coelho garantiu que o Google continua comprometido com o Brasil. A empresa quer contribuir para o aprimoramento do Marco Civil e também está engajada na construção de um projeto de lei sobre inteligência artificial, considerado vital para o avanço da inovação no país.
