O governo de Portugal iniciou uma nova fase de endurecimento na política migratória e começou a enviar notificações formais de “abandono voluntário” a milhares de estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados. Entre os afetados, estão cerca de 5,3 mil brasileiros, que agora têm um prazo de 20 dias para deixar o país. Caso não cumpram esse período, poderão ser deportados.
A medida foi anunciada inicialmente na véspera das eleições legislativas e previa atingir cerca de 18 mil imigrantes. No entanto, esse número foi recentemente atualizado para 34 mil, refletindo uma ampliação significativa da ação. A comunidade indiana é a mais impactada, com 13,4 mil pessoas notificadas.
Segundo o governo português, a decisão se baseia em análises da Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA), que concluiu que os estrangeiros notificados não atendem aos critérios legais para permanecer no país. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, confirmou que a medida faz parte de um novo plano migratório mais rigoroso, que extinguiu o sistema de manifestação de interesse — anteriormente uma das principais portas de entrada para a regularização de imigrantes.
A política de “abandono voluntário” é considerada uma etapa anterior à deportação forçada. Ao receberem a notificação, os imigrantes têm a chance de sair do país por conta própria, evitando sanções mais severas. No entanto, a rapidez e o volume das notificações têm gerado apreensão entre comunidades estrangeiras, especialmente a brasileira, que tem forte presença em Portugal.
Com a reeleição do governo e a nova diretriz migratória, o cenário para os imigrantes se torna ainda mais desafiador. A medida levanta questionamentos sobre os critérios de avaliação e o suporte oferecido a quem tenta se estabelecer legalmente no país europeu.
