O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (22/7), um esclarecimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que questiona o descumprimento de medidas cautelares e cogita a possibilidade de uma “prisão imediata”.
A defesa de Bolsonaro argumenta que não há clareza nas restrições impostas pelo ministro, especialmente quanto aos limites de manifestações públicas. Segundo os advogados, o ex-presidente pode falar com o público, desde que suas falas não sejam publicadas nas redes sociais. No entanto, alegam que Bolsonaro não tem controle sobre terceiros — como veículos de imprensa ou apoiadores — que eventualmente compartilhem suas declarações na internet. Por isso, consideram que ele não pode ser responsabilizado por publicações feitas por outras pessoas.
Além disso, os advogados ressaltam que já foi determinada a Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente e responsável pelas redes sociais do pai, a proibição de realizar postagens nas páginas oficiais de Jair Bolsonaro.
A defesa sustenta que, diante da falta de clareza sobre o que é permitido ou não, uma prisão seria indevida. Um aliado político de Bolsonaro reforçou essa visão, afirmando que Moraes tenta impedir o ex-presidente de se comunicar com o público, mas sem explicitar isso de forma direta em sua decisão, o que levaria a interpretações ambíguas.
O ministro Alexandre de Moraes proibiu Bolsonaro de utilizar redes sociais, alegando que ele tenta, por meio dessas plataformas, mobilizar apoio internacional e pressionar ministros do STF e o governo federal. Segundo Moraes, essa conduta configura coação no curso do processo, já que Bolsonaro é réu em uma ação que investiga tentativa de golpe de Estado.
Os aliados do ex-presidente rebatem a acusação, afirmando que não há crime, e comparam a situação com a de Lula, que também buscou apoio internacional durante o período em que foi alvo da Operação Lava Jato.
