O motoboy Jorge Luiz Freitas dos Santos deixou a prisão nesta quarta-feira (27), após o Tribunal de Justiça do Ceará anular, por unanimidade, sua condenação a mais de nove anos por estupro. Ele havia sido acusado em 2018, mas a vítima se retratou e admitiu que se confundiu no reconhecimento do autor do crime.
A Defensoria Pública do Estado ingressou com a revisão criminal, apresentando novas provas e testemunhas que confirmavam o álibi do jovem, apontando que ele estava em casa no momento do crime, ocorrido em setembro daquele ano. Conversas de WhatsApp no horário dos fatos também foram incluídas no processo.
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Para o defensor público Emerson Castelo Branco, a absolvição simboliza uma vitória da Justiça. “[O caso] mostra que o mundo não é perfeito, a Justiça não é perfeita. A mesma Justiça que produz justiça também produz injustiça. É possível errar? É. Mas as pessoas que fazem o sistema de justiça não podem ter compromisso com o erro. Temos a missão de corrigir. Precisamos enxergar as pessoas que, muitas vezes, estão invisíveis. A família sempre acreditou, mas na sociedade, em geral, ninguém acreditava na inocência. As pessoas têm mania de achar que a pessoa, quando é presa, quando é processada, ela é culpada. Não. Temos muitos casos de pessoas inocentes que também são presas e processadas”, afirmou ao O Globo.
O pai de Jorge Luiz, Silvio, agradeceu o trabalho da Defensoria e a união da família durante o período de prisão. “Foram dias de muita dor, de muitas incertezas, mas no dia de hoje veio essa grande vitória, grande bênção. A partir de hoje é um novo capítulo na vida da nossa família”, disse.
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A vítima, com quem teve um breve relacionamento, relatou ter confundido o nome de “Jorge”, ouvido durante o crime, o que a levou a acreditar, equivocadamente, que Jorge Luiz seria o autor. Em março de 2024, em conversa com uma psicóloga, ela afirmou estar “convicta” do engano e procurou a Defensoria para reparar a injustiça.
O Ministério Público também se manifestou favorável à anulação da sentença, que já havia transitado em julgado em 2023.
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