O sistema judiciário já viu uma série de casos tão estranhos que parecem piada, mas são absolutamente reais. Ao longo das décadas, pessoas em diferentes partes do mundo recorreram aos tribunais por motivos inusitados, gerando decisões que desafiam a lógica e surpreendem até juristas. Do processo contra uma gigante de bebidas por um caça militar ao absurdo de um juiz processar uma lavanderia por uma calça perdida, esses casos mostram que o direito nem sempre é entediante, às vezes, ele é insólito.
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Um dos casos mais famosos ocorreu nos Estados Unidos em 1999, quando John Leonard entrou com um processo contra a PepsiCo tentando forçar a empresa a lhe entregar um jato de combate Harrier II. Isso porque um comercial promocional da Pepsi mostrava um veículo voador disponível por “7.000.000 de Pontos Pepsi”. O homem interpretou o anúncio como oferta contratual e tentou comprar os pontos necessários, cerca de US$ 700 mil em valor, para resgatar o avião. A Pepsi argumentou que aquilo era apenas humor de marketing, e a justiça concordou com a empresa, considerando o anúncio exagerado e não vinculante.
Em outro caso igualmente bizarro nos EUA, o juiz Roy Pearson processou uma lavanderia em US$ 67 milhões depois que uma calça sua supostamente foi perdida pelo estabelecimento. Pearson sustentou que um cartaz com a promessa “Satisfação Garantida” o obrigava a receber uma compensação enorme. A corte rejeitou o pedido, e o caso é citado como um dos exemplos clássicos de litígio frívolo ou seja, ações sem mérito razoável que ocupam tempo do judiciário.
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Nem só disputas comerciais entram na lista. Há relatos de um homem que processou o jogador Michael Jordan, alegando que ser confundido constantemente com o astro da NBA lhe causava danos, e pediu uma indenização milionária. Outro caso retratado em histórias de tribunais envolve um homem que, frustrado com desastres naturais, decidiu processar Deus, processo que foi naturalmente arquivado por falta de endereço do réu.
Entre os processos “bem-sucedidos”, ainda que curiosos, está o de um cliente que ganhou um julgamento contra a franquia Subway porque o famoso sanduíche Footlong não media exatamente 30 centímetros, como prometido na embalagem ou publicidade. O juiz entendeu que a falta de exatidão poderia ser considerada propaganda enganosa, e o consumidor teve sua causa ganha, embora esse tipo de sentença seja raro.
Outros casos populares incluem pessoas que processaram estações meteorológicas por previsões erradas, argumentando que isso causou perdas financeiras quando foram pegos na chuva, ou até quem alegou que sua pena de prisão perpétua terminou tecnicamente porque seu coração parou por alguns minutos e depois foi reanimado. Essas ações, apesar de pouco convencionais, ilustram o amplo espectro de situações em que o sistema jurídico pode ser acionado quando alguém acredita ter seus direitos, expectativas ou dignidade violados, por mais improvável que isso pareça à primeira vista.
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