Bulldog francês deitado em luz suave simboliza a urgência de reforçar leis de proteção animal nos EUA (Foto: Instagram)
A Animal Defense League Fund acaba de publicar o U.S. State Animal Protection Laws Ranking Report, avaliação que posiciona Dakota do Norte como o estado norte-americano com as normas mais frágeis para a proteção dos animais, seguido por Alabama e Idaho. O estudo abrange 50 estados e seis territórios, levando em conta aspectos como inclusão de animais em ordens de proteção contra violência doméstica, proibição de cirurgia de remoção de unhas em felinos e regulamentação de resgates emergenciais por autoridades e cidadãos.
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De acordo com a Animal Legal Defense Fund, que produz este relatório há 20 anos, as jurisdições com melhores índices são Oregon (pelo terceiro ano consecutivo), Massachusetts, Maine, Illinois e Colorado. Já Nevada e Tennessee se destacaram como as que mais subiram na classificação em relação ao levantamento anterior, refletindo esforços recentes de ativistas e legisladores para fortalecer a legislação local.
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O relatório mostra também que, desde 2005, 42 estados e dois territórios passaram a permitir explicitamente que animais sejam incluídos em ordens de proteção contra violência doméstica (Domestic Violence Protection Orders). Antes desse período, nenhum estado ou território adotava tal medida, impedindo vítimas de trazerem seus animais junto ao pedido de restrição.
Outro avanço registrado é o aumento no número de locais que exigem ou autorizam médicos veterinários a comunicarem suspeitas de crueldade animal. Em 2005, eram apenas 21 estados e um território; hoje, já são 44 estados e dois territórios com essa obrigação ou permissão expressa. Ao mesmo tempo, cresceu de 22 para 42 o total de estados e de um para quatro o de territórios que permitem aos tribunais instaurar proibições de posse de animais por pessoas condenadas por maus-tratos.
A proibição de declawing—cirurgia que consiste na remoção de parte dos dedos dos gatos—também avançou: após a lei de Nova York, de 2019, que considerou o procedimento inaceitável, outros cinco estados e o Distrito de Columbia aprovaram restrições, permitindo a cirurgia apenas para fins terapêuticos. Tais medidas refletem preocupações crescentes sobre o bem-estar felino e as consequências físicas e comportamentais da intervenção.
Nos últimos 12 meses, várias legislações estaduais e do Distrito de Columbia, além de Guam, passaram a autorizar intervenção imediata de policiais e até civis para resgatar animais em risco em veículos trancados sob altas temperaturas ou sem acesso a água e alimento. Essas normas garantem imunidade legal a quem atuar em emergência e responsáveis por manter condições mínimas de proteção.
Em comunicado, o executivo-chefe da Animal Legal Defense Fund, Chris Green, destacou o “persistente trabalho de organizações de defesa animal, legisladores e cidadãos, que uniram forças para criar proteções essenciais aos seres que tanto amamos”. Green reforçou que “todos os animais merecem o direito de viver livres de maus-tratos. Ainda há muito a ser feito para ampliar, fortalecer e fiscalizar essas leis, mas o relatório comprova que o avanço segue firme e acelerado.”
