As acusações de agressão envolvendo o influenciador Lucas Strabko, conhecido como Cartolouco, voltaram a colocar a violência contra a mulher em destaque nas discussões.
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O caso ganhou notoriedade após uma ex-namorada relatar episódios de agressão física, levantando questões sobre quais medidas legais podem ser tomadas e se ele pode ser preso.
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Especialistas afirmam que, em casos como esse, a prisão não é imediata após a denúncia. O processo depende da avaliação das circunstâncias, das provas apresentadas e das decisões judiciais. No entanto, a legislação brasileira oferece mecanismos de proteção imediata para garantir a segurança da vítima.
VÁRIOS TIPOS DE VIOLÊNCIA
Segundo a advogada criminalista e especialista em Direito da Família e da Mulher, Silvana Campos, é fundamental entender que a agressão física é geralmente a fase mais visível de um ciclo de violência que pode ter começado muito antes.
“As agressões físicas contra mulheres representam, na maioria das vezes, o final do funil da violência. Antes delas, a vítima costuma enfrentar violência psicológica, moral, humilhações, privação, medo e uma violência silenciosa, aquela que ela sente diariamente, mas que ninguém vê e que, muitas vezes, é negada pelo agressor”, detalha.
MEDIDAS PROTETIVAS
A especialista explicou que, diante de uma denúncia com elementos que indiquem risco à integridade da vítima, uma das primeiras ações da Justiça é a concessão de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
“Neste caso, o mais provável é o deferimento de uma medida protetiva de urgência determinando o distanciamento do agressor e a proibição de qualquer tipo de contato com a vítima”, afirmou.
REDUÇÃO DE RISCOS
Essas medidas visam impedir novas aproximações e reduzir o risco de reincidência. O descumprimento da ordem judicial pode ter consequências imediatas para o investigado.
“Se ele descumprir a medida protetiva, a prisão é praticamente certa, porque o descumprimento configura um crime autônomo previsto na legislação”, relatou a advogada.
A CONDENAÇÃO
Apesar disso, Silvana Campos destacou que a eventual condenação criminal dependerá do andamento do processo e do histórico do acusado.
“A depender da ficha criminal, caso ele seja réu primário e preenchidos os requisitos legais, a condenação poderá resultar em penas restritivas de direitos, e não necessariamente em pena de prisão. Cada processo possui suas particularidades e será analisado pelo Judiciário de acordo com as provas produzidas”, esclareceu.
ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS
A especialista também chamou atenção para a necessidade de acompanhamento das vítimas após a denúncia, especialmente quando existem indícios de comportamento agressivo reiterado.
“Quando o agressor demonstra um perfil violento, a vítima precisa adotar todos os cuidados possíveis. Infelizmente, sabemos que a escalada da violência pode evoluir para situações ainda mais graves, inclusive o feminicídio, se não houver intervenção e proteção adequadas”, observou.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que milhares de mulheres procuram as autoridades todos os anos para denunciar violência doméstica, mas especialistas alertam que a subnotificação ainda é um desafio. O medo, a dependência financeira, as ameaças e a manipulação emocional fazem com que muitas vítimas permaneçam em silêncio por longos períodos.
ROMPENDO CICLOS
Para a advogada, romper esse ciclo é fundamental para evitar que a violência se agrave: “O mais importante nesses casos é denunciar o agressor. Quanto mais cedo a vítima procura ajuda, maiores são as possibilidades de interromper o ciclo da violência e preservar sua integridade física e emocional“, revelou.
Especialistas reforçam que mulheres em situação de violência podem buscar apoio nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), na Polícia Militar, pelo telefone 190 em casos de emergência, ou pelo Ligue 180, canal nacional de orientação e acolhimento às vítimas. A denúncia é considerada um dos principais instrumentos para impedir que episódios de violência evoluam para desfechos mais graves.
