Influenciadores, ex-BBBs, cantores e atores estão sob escrutínio após uma matéria da Folha de S.Paulo revelar que várias celebridades promoveram, em suas redes sociais, laboratórios paraguaios e canetas emagrecedoras sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Embora as postagens não incluíssem ofertas diretas de venda, especialistas consultados pelo jornal dizem que o conteúdo pode ser visto como publicidade indireta de medicamentos proibidos no Brasil.
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Entre os famosos mencionados estão Deborah Secco, Nicole Bahls, Gracyanne Barbosa, MC Daniel, Lucas Lucco, Juju Salimeni, Elieser Ambrosio, Kamilla Salgado, Léo Stronda e Emilly Araújo.
De acordo com a reportagem, eles participaram de eventos em Ciudad del Este, no Paraguai, organizados por laboratórios associados aos medicamentos Lipoless, Lipoland e Tirzec, vendidos como versões de tirzepatida, o princípio ativo do Mounjaro.
A Anvisa declarou que conteúdos direcionados ao público brasileiro envolvendo produtos não registrados no país podem constituir infração sanitária.
A agência comunicou, em nota, que tal divulgação está sujeita à legislação nacional.
A advogada Anna Goulart, especialista em Direito da Saúde, disse à Folha que, mesmo que esses medicamentos fossem regularizados no Brasil, ainda assim não poderiam ser promovidos por influenciadores, pois são produtos que exigem prescrição médica.
“Essas postagens têm um efeito promocional, um viés comercial e incentivam a importação desses produtos do Paraguai, mesmo que de forma implícita. Mas, por não terem registro na Anvisa e exigirem receita, isso é proibido e ilegal”, afirmou.
Outro ponto levantado na reportagem é que a existência de publicidade não depende, necessariamente, do pagamento de cachê.
Para o advogado Stefano Ribeiro Ferri, benefícios como passagens, hospedagem ou até mesmo ganho de visibilidade podem caracterizar uma relação comercial.
“Se esse influenciador obtém, direta ou indiretamente, algum tipo de ganho com aquele conteúdo, pode ser considerado publicidade, mesmo que isso não seja dito expressamente”, disse.
Segundo especialistas entrevistados na matéria, os envolvidos podem enfrentar consequências nas esferas administrativa, cível e criminal, dependendo das circunstâncias.
As penalidades podem incluir multas de até R$ 1,5 milhão, além de outras medidas previstas na legislação sanitária, no Código de Defesa do Consumidor e nas normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
A Folha de S.Paulo procurou os artistas para esclarecer a relação estabelecida com os laboratórios paraguaios, se houve pagamento de cachê, custeio de despesas, fornecimento de produtos ou qualquer outro benefício, além de questionar se eles utilizavam os medicamentos e se tinham conhecimento da situação regulatória dos produtos.
A atriz Deborah Secco não respondeu aos contatos feitos pelo jornal.
A influenciadora Nicole Bahls, por meio da assessoria, informou que foi convidada apenas para palestrar sobre saúde mental e que sua participação no evento ficou restrita a esse tema.
A equipe do músico Lucas Lucco afirmou que o cantor participou do evento em razão da parceria com a CR Nutrition, empresa da qual é sócio, sem recebimento de cachê ou pagamento, e que sua presença “não configurou publicidade”.
A ex-BBB Emilly Araújo declarou que foi convidada para conhecer o Lipoless, disse que não utilizou o medicamento e afirmou desconhecer questões relacionadas à regulamentação do produto.
Kamilla Salgado, MC Daniel, Gracyanne Barbosa, Juju Salimeni e Léo Stronda não responderam aos pedidos de posicionamento encaminhados pela reportagem.
Elieser Ambrosio informou que não poderia comentar o caso em razão de cláusulas contratuais.
