A coluna Fábia Oliveira revelou, com exclusividade, que o deputado federal André Fernandes apresentou sua defesa na Justiça após ser processado por Erika Hilton. O processo foi iniciado em junho, após uma publicação.
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Erika Hilton acionou André após o parlamentar realizar uma postagem em seu perfil no Instagram. Em um vídeo, ele se dirigiu à autora usando seu nome de registro e empregou termos no gênero masculino. Ele ainda afirmou que o estresse a faria “ovular de verdade”.
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O vídeo foi publicado após um desentendimento entre as partes durante a votação da PEC do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados. A deputada alegou que as falas de Fernandes foram transfóbicas e pediu uma indenização por danos morais de R$30 mil. A Justiça, logo após o início do conflito, deferiu uma liminar solicitada pela parlamentar, ordenando que a META, controladora do Facebook e Instagram, removesse o vídeo.
Na defesa apresentada em 24 de julho, André Fernandes afirmou que o caso deve ser analisado considerando o contexto em que suas falas foram feitas. Ele declarou que gravou o vídeo como resposta a uma fala de Erika Hilton dirigida a ele durante um embate no Plenário da Câmara dos Deputados.
Naquela ocasião, a parlamentar afirmou ser humilhante “se tornar deputado ensinando na internet a fazer depilação íntima”. A declaração, registrada em vídeo, foi amplamente divulgada nas redes sociais.
André alegou que Erika retirou os fatos de contexto e apresentou uma versão distorcida da realidade. Ele acusou a deputada de tentar desvincular a relação entre o vídeo e sua atividade legislativa.
Fernandes defendeu que sua postagem está protegida pela imunidade parlamentar inerente ao cargo de deputado. Ele afirmou que a imunidade cobre manifestações que, mesmo fora da Câmara, têm conexão com o mandato. O deputado disse que o vídeo é um desdobramento de um debate parlamentar, portanto, relacionado ao mandato.
O parlamentar afirmou que pretende solicitar o depoimento pessoal de Erika durante a instrução. Ele também indicou o desejo de que o deputado federal Cabo Gilberto atue como testemunha de defesa no caso.
André solicitou a revogação da liminar concedida em favor da deputada, argumentando que não foi considerada a imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal.
