A coluna de Fábia Oliveira revelou, com exclusividade, que uma ação civil pública contra Celso Portiolli e o SBT por maus-tratos a um animal teve novos desdobramentos. Após uma manifestação do Ministério Público, o caso pode “ganhar” uma perícia.
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O caso começou quando Celso Portiolli levou uma rã para participar de uma dinâmica no programa Domingo Legal. Entidades de proteção animal alegam que o animal foi submetido a estresse intenso, manuseio inadequado e exposição excessiva a som e luz. Argumentam que o entretenimento não justifica a crueldade animal que dizem ter ocorrido. Uma liminar favorável às autoras impôs restrições ao SBT para o uso de animais em atrações, prevendo uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
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Em 5 de agosto, a juíza responsável pelo caso pediu que as partes informassem se concordavam com o julgamento imediato do caso ou se pretendiam apresentar novas provas.
A emissora e o apresentador afirmaram concordar com o julgamento do processo no estado atual. Ambos sustentaram que o processo já possui elementos suficientes para um veredito.
O Instituto Thais Viotto afirmou, no dia 24 deste mês, que deseja que Celso Portiolli e um representante do SBT prestem depoimentos pessoais. Além disso, manifestou interesse em ouvir os profissionais que elaboraram os pareceres veterinários apresentados pelos réus e pela própria autora. Afirmou também a necessidade de produção de prova pericial.
O caso ganhou novos contornos após uma manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo em 25 de agosto. O promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva se manifestou favoravelmente à realização de uma perícia judicial médico-veterinária, a ser feita por profissional nomeado pelo tribunal.
O MPSP destacou que a questão central é de natureza técnica e que as partes apresentaram pareceres veterinários com conclusões divergentes sobre a ocorrência de maus-tratos.
O promotor classificou como “totalmente desnecessários” os depoimentos de Celso Portiolli e da emissora, assim como dos profissionais veterinários. Ressaltou que os fatos estão registrados em material audiovisual, já que ocorreram durante o programa do apresentador.
Agora, caberá à juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno decidir os próximos passos da disputa.
