Lucas Lucco é alvo de ação judicial que cobra R$ 1,47 milhão por suposto descumprimento de contrato e inadimplência. (Foto: Instagram)
A coluna de Fábia Oliveira apurou, com exclusividade, que Lucas Lucco virou alvo de um processo judicial milionário. A ação, ajuizada em 21 de outubro, trata de acusações de quebra de contrato e inadimplência.
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Rafael Machado Simões Pires moveu a ação contra o artista e a empresa Lucas Lucco Produções LTDA. O autor afirmou que, em 2022, firmou com os réus um contrato de investimento em produções artísticas, pelo qual teria aportado R$ 1.547.828,00. O dinheiro seria usado exclusivamente para promover os álbuns “Rolê Diferenciado” e “777”, do músico.
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Rafael declarou que o contrato previa a devolução do capital investido e uma remuneração atrelada ao crescimento das receitas de royalties. O documento também teria definido prazos específicos para o cumprimento de cada obrigação.
O autor disse que Lucas Lucco e a empresa não seguiram o cronograma de restituição do investimento e fizeram somente pagamentos parciais, que totalizariam cerca de R$ 1,1 milhão. Os réus também não teriam pago a remuneração referente aos royalties.
Nos autos, Rafael afirmou que tentou, sem êxito, chegar a um acordo amigável. Segundo ele, o artista e a empresa ainda devem R$ 1.478.663,90, quantia calculada com base em uma memória de cálculo anexada ao processo. O valor contempla multas, parcelas pendentes e remuneração mínima garantida.
PEDIDOS
Em caráter de urgência, o autor solicitou, por meio de liminar, o arresto cautelar — bloqueio de bens e ativos dos réus — para assegurar o pagamento futuro da dívida.
No mérito, Rafael pediu que os réus sejam citados para quitar voluntariamente, em até três dias, o débito milionário atualizado. Se não houver pagamento, solicitou a aplicação sucessiva de diferentes medidas para garantir o recebimento da dívida.
Entre as providências requeridas estão o bloqueio de ativos financeiros, a penhora de imóveis, veículos e quotas sociais de Lucas em outras empresas, a inclusão do nome do músico e da empresa corré em cadastros de inadimplentes e a penhora de faturamento, entre outras medidas.
O autor ressaltou que o cantor tem diversos empreendimentos e contratos publicitários que renderiam valores expressivos. Também citou o recebimento de cachês e royalties relacionados à carreira musical.
De acordo com Rafael, as medidas de constrição seriam necessárias para impedir que os réus ocultem ou esvaziem o patrimônio. Ele também apontou que Lucas e a empresa respondem a outras ações judiciais de cobrança.
Tags: Justiça, Lucas Lucco, processo
