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Novo ICMS entra em vigor em 1º/2 em meio a embate entre Boulos e Tarcísio

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ICMS de combustíveis e gás de cozinha terá reajuste em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027. (Foto: Instagram)

São Paulo — A nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha foi aprovada em reunião no dia 27 de outubro e começará a valer em todo o território nacional a partir de 1º de fevereiro de 2027.

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A partir dessa data, o imposto sobre a gasolina subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07, equivalente a 4,5%. Para o diesel, a alíquota passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de R$ 0,13, ou 11,1%.

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O gás liquefeito de petróleo (GLP) também terá reajuste no próximo ano. O ICMS do gás de cozinha passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, acréscimo de R$ 0,91 em um botijão de 13kg.

O ICMS é um tributo estadual cobrado por litro ou quilo de combustível. Seu valor fixo é atualizado anualmente com base em pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal que regula o setor no Brasil.

As alterações foram aprovadas em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos 26 estados brasileiros e pelo Distrito Federal.

O aumento ocorre enquanto os preços internacionais do petróleo e de seus derivados sofrem pressão por causa dos conflitos no Oriente Médio. O reajuste do ICMS pode ser repassado aos consumidores, afetando os preços cobrados por postos de combustíveis e distribuidoras.

Os novos valores foram definidos pelos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (28/10).

Segundo o Governo de São Paulo, para estabelecer os valores válidos a partir de 2027, foram comparados os preços registrados de fevereiro a setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.

O método leva em conta as variações nos preços pagos pelo consumidor final. O governo estadual informou que, por ter valor fixo por litro ou quilo, o imposto não acompanha automaticamente as mudanças nos preços nas bombas e, por isso, as alíquotas são revisadas anualmente pelo Confaz.

Para estimar o impacto do aumento do ICMS no orçamento do trabalhador, é preciso considerar que os preços nas bombas e nas distribuidoras de gás também dependem dos custos de produção, distribuição e transporte, além das margens comerciais.

DISPUTA SOBRE ICMS MARCA EMBATES DE TARCÍSIO COM GOVERNO LULA APÓS ELEIÇÃO

Depois de mobilizar sua base de apoio nas redes sociais contra ataques de bolsonaristas, Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou a ver aliados reagirem nas plataformas nos últimos dias, desta vez em defesa do governador diante das críticas de Guilherme Boulos (PSol) sobre o aumento do ICMS.

O assunto marcou o início dos confrontos entre Tarcísio e o governo Lula após as eleições que concederam ao petista o quarto mandato. Com Flávio Bolsonaro (PL) fora do país, o governador paulista passou a se destacar como principal nome da oposição ao governo federal e a projetar uma candidatura presidencial em 2030.

No domingo (1º/11), Tarcísio protagonizou uma discussão com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre quem era responsável pelo aumento do ICMS do diesel.

Em um vídeo publicado no Instagram, Boulos acusou Tarcísio de abandonar o discurso que defendia antes da reeleição. Ele afirmou que, depois das eleições, as máscaras caem e lembrou que bolsonaristas passaram a campanha dizendo que a esquerda aumentava impostos e que eles queriam reduzi-los, antes de apontar o que estava ocorrendo com o diesel e mencionar diretamente o governador de São Paulo.

Na gravação, o ministro disse que o reajuste do imposto estadual elevaria não apenas o preço do combustível para caminhoneiros, mas também o dos alimentos nos supermercados, já que as mercadorias são transportadas por rodovias. Tarcísio respondeu às críticas.

Em reação ao vídeo, o Palácio dos Bandeirantes divulgou nota classificando como “lamentável” a declaração de Boulos. A equipe do governador afirmou que o ministro estaria distorcendo os fatos para fazer ataques políticos a adversários.

A nota afirmou que o reajuste do ICMS sobre combustíveis foi decidido no Confaz, colegiado do Ministério da Fazenda que reúne os 26 estados e o Distrito Federal, e que os convênios foram ratificados por unanimidade, inclusive por estados governados pelo PT. Acrescentou que a cobrança segue a mesma regra nacional em São Paulo, no Piauí, no Ceará e na Bahia, por exemplo.

Tags: Guilherme Boulos, ICMS, Tarcísio de Freitas

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