Lei Rouanet registra recorde de captação em 2026, com R$ 1,67 bilhão em incentivos nos dez primeiros meses do ano. (Foto: Instagram)
Com o prazo para envio de propostas encerrado, a Lei Rouanet registrou 25.650 projetos culturais em 2026. Nos dez primeiros meses do ano, foram captados R$ 1,67 bilhão em incentivos, recorde desde que a lei foi criada, em 1991.
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O número de propostas aprovadas aumentou 11,6% em comparação com 2025, quando foram contabilizados 22.990 projetos. No mesmo período, a captação de recursos avançou 3,5%, ultrapassando os R$ 1,6 bilhão registrados no ano anterior.
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De acordo com o Ministério da Cultura, o crescimento se deve à ampliação da inclusão de públicos e territórios historicamente desatendidos, por meio dos programas Rouanet Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas Favelas.
Segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o desempenho regional entre 2023 e 2025 foi o seguinte:
- Centro-Oeste: passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, alta de 98,3%;
- Norte: foi de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, aumento de 84,8%;
- Nordeste: avançou de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, crescimento de 61,1%.
Em número total de propostas, Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 inscrições, 54,5% a mais do que em 2024, quando houve 4.684 propostas.
LEI ROUANET
A Lei, que completa 35 anos este mês, firmou-se como o principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil.
Criada em 1991 por Sérgio Paulo Rouanet (1934-2022), então secretário nacional de cultura no governo Collor, a Lei de Incentivo à Cultura permite que empresas e pessoas físicas direcionem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
O processo tem início com a inscrição de projetos no sistema Salic por artistas, produtores ou instituições culturais. Depois de aprovadas nas análises técnica e jurídica, as propostas ficam autorizadas a captar recursos.
Essa aprovação, porém, não assegura o repasse direto de verbas: ela apenas habilita o proponente a buscar patrocínios ou doações de empresas e cidadãos que recorrem à dedução fiscal prevista em lei.
Com informações da Agência Brasil.
Tags: Lei Rouanet, cultura, incentivo à cultura
