Domingos Neto discutirá voto distrital misto com empresários em São Paulo. (Foto: Instagram)
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) se encontrará com empresários na próxima segunda-feira (9/10), na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), para discutir o projeto que prevê a adoção do voto distrital misto. Neto é relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de um dos textos sobre o tema em tramitação na Câmara dos Deputados.
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A proposta se tornou uma bandeira dos partidos do Centrão após a onda de votos recebidos pelos chamados “candidatos de internet” nas eleições legislativas deste ano. Um dos principais exemplos é o vereador Lucas Pavanato (PL), eleito deputado federal por São Paulo com mais de 3 milhões de votos.
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Pelo modelo distrital misto, metade da Câmara teria deputados escolhidos entre os mais votados em seus distritos, enquanto a outra metade seria eleita pelo sistema proporcional, vigente atualmente.
De acordo com parlamentares, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), tem indicado que pretende colocar o projeto em pauta ainda neste ano, antes da próxima legislatura.
“Na eleição de 4 de outubro deste ano, só 34 dos 513 deputados federais eleitos (6,6%) atingiram, com os próprios votos, o quociente eleitoral de seus estados. Os outros 479 chegaram à Câmara impulsionados por votos na legenda e em colegas de partido ou federação, os chamados ‘puxadores de voto’. Em 2022, o número de parlamentares autossuficientes foi ainda menor: 28. É esse mecanismo que o voto distrital misto pretende mudar”, afirma texto divulgado pela ACSP.
Domingos Neto apresentará o modelo aos empresários durante a palestra “Impactos e benefícios do voto distrital misto na política nacional e no sistema de representatividade legislativa”.
Em 28 de outubro, Hugo Motta anunciou, depois de se reunir com presidentes e líderes partidários na residência oficial da Câmara, uma reforma eleitoral para trocar o sistema proporcional pelo distrital misto até 2034, com uma fase de transição em 2030. A intenção é votar a PEC nas duas Casas ainda em 2026, antes da posse dos novos parlamentares.
Motta afirmou também que se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para combinar a tramitação. O texto da PEC ainda não foi concluído. Uma das mudanças previstas pelo relator é alterar a proposta para estabelecer voto único, em vez de dois.
Para ser apresentada, a PEC precisa reunir ao menos 171 assinaturas de deputados. A aprovação depende de 308 votos em cada turno na Câmara e de 49 em cada turno no Senado.
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