Segurança pública não pode viver o ciclo de prender e soltar (Foto: Instagram)
Na mitologia grega, Sísifo recebeu como castigo empurrar uma pedra enorme até o topo de uma montanha. Quando estava quase chegando, ela rolava de volta, e ele tinha de recomeçar. Era uma punição interminável.
De certa maneira, todos temos um pouco de Sísifo. Levantamos cedo para trabalhar, levamos os filhos à escola, enfrentamos o trânsito, cumprimos compromissos e solucionamos problemas que, muitas vezes, estarão à nossa espera de novo na manhã seguinte. A vida é feita de tarefas repetidas, esforços que precisam ser renovados e responsabilidades que não somem só porque foram cumpridas no dia anterior.
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Essa história também se relaciona com a segurança pública brasileira mais do que gostaríamos de reconhecer. Todos os dias, policiais prendem criminosos, apreendem armas, desarticulam quadrilhas e colocam a própria vida em risco para proteger pessoas que nem conhecem. No dia seguinte, retornam às ruas e, muitas vezes, encontram os mesmos problemas — em alguns casos, os mesmos criminosos.
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Não é incomum que um policial volte a encontrar alguém que já prendeu. Para quem está na linha de frente, poucas coisas são tão desanimadoras. Para a vítima, poucas são tão difíceis de entender.
Seria injusto, porém, dizer que esse trabalho é inútil. Cada crime prevenido importa. Cada vida salva justifica o esforço. A mãe que vê o filho voltar para casa não está pensando em uma discussão acadêmica sobre indicadores. Ela quer que ele também volte no dia seguinte.
O problema surge quando essa repetição é considerada normal. Quando o Estado se habitua a prender, soltar e prender outra vez, sem avaliar por que certas pessoas continuam cometendo crimes. A polícia faz a sua parte, mas a segurança pública não acaba na porta da delegacia.
As audiências de custódia são necessárias. Os direitos individuais precisam ser respeitados. Nem toda prisão deve se transformar em preventiva, assim como nem toda soltura é um erro. Mas admitir isso não pode impedir uma pergunta fundamental: o que ocorre quando o autor de um crime volta às ruas?
Quantos voltam a cometer crimes? Quantos desrespeitam medidas cautelares? Quantos são presos novamente pelo mesmo tipo de delito? Sem dados confiáveis, seguiremos debatendo percentuais de prisões mantidas ou relaxadas sem acompanhar o caminho de quem insiste em delinquir.
E existe uma questão ainda mais relevante. O sistema precisa diferenciar quem cometeu um delito isolado de quem fez do crime uma atividade habitual. Tratar casos distintos como se fossem iguais não é justiça. É fechar os olhos para a realidade.
Também não é suficiente adotar um discurso mais duro. É necessário aprimorar investigações, compartilhar informações, monitorar medidas judiciais e assegurar que a execução da pena alcance seu propósito. A lei deve resguardar direitos, mas também precisa gerar consequências concretas para quem a descumpre repetidamente.
No combate ao crime organizado, essa lógica fica ainda mais clara. Prender quem vende drogas na esquina não é suficiente, por si só, para desmantelar a estrutura que financia o tráfico. É preciso chegar ao dinheiro, aos bens e às lideranças. Do contrário, trocamos as pessoas sem interromper a atividade criminosa.
Isso não quer dizer que a prisão seja a resposta para tudo. A segurança pública não se resolve apenas com medidas de segurança pública. Educação, esporte, cultura e oportunidades são essenciais para evitar que jovens sejam atraídos pelo crime. Ainda assim, o futuro não pode ser usado como justificativa para deixar sem proteção quem precisa dela agora.
Prevenção e repressão qualificada não se opõem. Uma ajuda a impedir o surgimento de novos criminosos. A outra evita que os que já existem continuem fazendo vítimas. O Estado precisa conseguir atuar nas duas frentes ao mesmo tempo.
Os governantes também têm responsabilidade. Não basta exaltar a coragem dos policiais e cobrar que trabalhem cada vez mais. É preciso oferecer efetivo, tecnologia, inteligência, integração e condições para que os resultados de hoje não se percam amanhã.
A integração entre as instituições, aliás, não pode se limitar a discursos e solenidades. A informação que não circula perde valor. Uma investigação que não alcança o patrimônio criminoso deixa parte do problema sem solução. E uma prisão sem consequências adequadas pode ser apenas mais uma vez em que a pedra rola montanha abaixo.
Ao refletir sobre Sísifo, o filósofo Albert Camus escreveu que é preciso imaginá-lo feliz, talvez porque haja dignidade em persistir mesmo diante de uma tarefa sem fim.
Na segurança pública, contudo, persistir não é suficiente. Não podemos aceitar que a sociedade seja condenada a conviver para sempre com os mesmos crimes, nem que os policiais precisem enfrentar repetidamente os mesmos criminosos.
Não se trata de prometer uma sociedade sem crimes. Isso seria ignorar a natureza humana e a complexidade da violência. O objetivo é construir um Estado que aprenda com os próprios resultados, corrija falhas e impeça que o trabalho de milhares de profissionais seja desperdiçado continuamente.
Nossa obrigação não é somente empurrar a pedra com mais força. É entender por que ela continua rolando morro abaixo e ter coragem de mudar o que for preciso para que não volte sempre ao ponto de partida.
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