A tramitação de um projeto de lei que proíbe criminosos de lucrarem com a própria história ganhou força após a repercussão do caso de Suzane von Richthofen. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado.
Em entrevista ao Jornal Gente, a deputada Bia Kicis, relatora do projeto, confirmou o avanço da medida: “Graças a Deus, esse projeto já foi aprovado na Câmara e foi conclusivo nas comissões, ou seja, não precisou sequer ir a plenário e já está no Senado”.
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De autoria do deputado Altineu Cortes, o texto previa inicialmente mudanças no Código Penal. No entanto, a relatora propôs alteração na Lei de Direitos Autorais para atingir diretamente o aspecto financeiro. “Aí sim vai impactar na questão cível, que é a questão realmente do dinheiro”, disse.
A proposta busca impedir que autores de crimes, ou terceiros, obtenham lucro com obras que explorem comercialmente esses casos, como filmes, livros e séries.
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Segundo a parlamentar, a iniciativa surgiu diante da repercussão de casos como o de Suzane von Richthofen e de um sentimento de indignação social. “O que eu busco é transformar essa dor e indignação do povo brasileiro numa legislação que possa melhorar a vida das pessoas e não a vida dos bandidos”, afirmou.
A deputada também declarou que a medida tem como objetivo conter o que classificou como “glamorização do crime” e destacou que legislações semelhantes já existem em outros países, como nos Estados Unidos.
