As histórias de celebridades que optaram pela gestação por substituição transformaram um tema que antes era restrito aos consultórios de reprodução assistida em um assunto de interesse público. Paris Hilton, Kim Kardashian, Priyanka Chopra e Nick Jonas estão entre as figuras internacionais que compartilharam suas experiências. No Brasil, a história de Thales Bretas e Paulo Gustavo também ajudou a ampliar o debate sobre as diversas formas de construir uma família.
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A visibilidade dessas histórias ganha destaque especial neste mês, quando o Dia da Gestante é comemorado em 15 de agosto. A gestação por substituição, popularmente conhecida como “barriga de aluguel” ou “barriga solidária”, é uma opção para aqueles que desejam ser pais, mas que, por motivos médicos, biológicos ou familiares, não conseguem levar uma gravidez adiante.
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Para Ana Paula Del Padre, representante da Tammuz no Brasil, a divulgação de histórias como essas ajuda a aumentar o conhecimento sobre uma possibilidade que ainda gera muitas dúvidas.
“Quando uma celebridade fala abertamente sobre o tema, ela ajuda a tirar a gestação por substituição do desconhecimento. Existem famílias que optam por esse caminho por razões médicas, biológicas ou pela configuração familiar. Cada história é única e precisa ser analisada individualmente”, afirmou.
Segundo Ana Paula, entre aqueles que buscam programas internacionais estão mulheres que não podem levar uma gravidez adiante, casais homoafetivos e pessoas solteiras que desejam ter filhos.
“Não há uma fórmula única. Cada família chega em um momento diferente de sua jornada, com expectativas e necessidades específicas. O primeiro passo é entender essa realidade para, então, avaliar quais caminhos são possíveis”, explicou.
Embora o assunto muitas vezes seja associado apenas ao nascimento do bebê, a gestação por substituição envolve uma série de decisões que começam muito antes da gravidez. Para famílias brasileiras que realizam o processo no exterior, uma das primeiras questões é a escolha do país. Segundo a especialista, as regras relacionadas à gestação por substituição e ao reconhecimento da parentalidade variam de acordo com a legislação de cada destino.
Também entram no planejamento questões médicas, jurídicas, documentais e logísticas, que vão desde a preparação para o tratamento até o nascimento e o retorno da família ao Brasil.
“A jornada não começa quando a gravidez acontece. Há uma preparação anterior que envolve a escolha do destino, a avaliação médica, o planejamento jurídico e a definição de cada etapa do processo. É importante que a família saiba previamente quais decisões precisará tomar”, afirmou Ana Paula.
A dimensão jurídica é um dos pontos que exigem atenção especial. Larissa Mocellin, responsável pela área jurídica da Tammuz Brasil, explica que o planejamento deve começar antes mesmo do tratamento médico.
“A segurança jurídica da família começa muito antes do processo médico. É preciso entender como a parentalidade será reconhecida no país onde ocorrerá a gestação, quais documentos serão necessários e quais procedimentos deverão ser realizados posteriormente para o reconhecimento da filiação e o retorno ao Brasil”, explicou.
Segundo Larissa, as diferenças entre as legislações podem ser significativas. Em alguns destinos, os pais intencionais podem ser reconhecidos desde o nascimento, enquanto em outros existem procedimentos adicionais para estabelecer juridicamente a filiação.
“Não basta olhar apenas para a possibilidade médica de realizar o procedimento. A família precisa entender também como aquela legislação funciona e quais serão os reflexos no nascimento, na documentação da criança e no retorno ao Brasil”, afirmou.
