As controvérsias envolvendo as publicações de Mara Maravilha sobre Xuxa e Luiza Brunet podem trazer complicações para a cantora. O advogado Diego Figueiredo reuniu evidências, elaborou uma notificação extrajudicial e enviou à Meta, que administra o Instagram, solicitando medidas.
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Em uma conversa exclusiva com a coluna de Fábia Oliveira, o advogado explicou: “Fiz a notificação como usuário da rede social. No entanto, como advogado e conhecedor das diretrizes, fui até a Meta e protocolei um dossiê completo com links do que a Mara tem publicado, que, ao meu ver, viola as diretrizes”, relatou.
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E continuou: “Estou exigindo um esclarecimento e uma resposta, afirmando: ‘Agora, é oficial. Vocês estão notificados e têm ciência do que está ocorrendo’. O que estou solicitando? Que analisem o perfil dela e, se for comprovado que ela violou as diretrizes, que apliquem as sanções”, esclareceu.
O QUE PODE ACONTECER
Segundo o advogado, a empresa de comunicação pode tomar diversas medidas contra a cantora: “Quais sanções podem ser aplicadas: a redução do engajamento dela; a restrição de enviar mensagens e publicar links nos stories; e restringir a monetização, caso os vídeos dela sejam monetizados. E, caso a conduta persista, que ela tenha o perfil suspenso”, enumerou.
Ainda durante a conversa, Diego Figueiredo comentou: “Quem pode entrar na Justiça [contra as postagens de Mara] são elas [Xuxa e Luiza Brunet]. Eu fiz uma denúncia como usuário da rede social”, disse, antes de complementar:
“Todavia, esse documento, conforme entendimento do STJ, formaliza com a rede social o que está acontecendo com as publicações de Mara Maravilha. Isso significa que, se for comprovado que há uma publicação que viola as diretrizes, contém conteúdo difamatório ou algo que prejudique a reputação delas, a partir do momento em que notifiquei a Meta, ela passa a ser responsabilizada por omissão”, explicou.
PRAZO PARA RETORNO
O especialista ainda afirmou: “Agora, a Meta precisa tomar as medidas, investigar o que está acontecendo e, no prazo de até 10 dias, me enviar uma resposta sobre o resultado dessa análise e que medida será adotada”, revelou.
E finalizou: “Se for considerada uma narrativa com discurso de ódio, bullying ou algo do tipo, Mara pode sofrer as sanções e até perder, de forma definitiva, sua rede social”, concluiu.
