A Justiça boliviana enfrenta uma crise que envolve a prisão do ex-procurador-geral Roger Mariaca e a saída do presidente da Suprema Corte, Romer Saucedo, do país. O governo de Rodrigo Paz defende uma reforma no sistema judicial, enquanto os casos ampliam o debate sobre independência e influência política. (Foto: Instagram)
A relação entre o governo do presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, e o Judiciário vive seu momento mais tenso desde o início do mandato. Em poucas semanas, o país viu o ex-procurador-geral ser preso sob suspeita de ligação com o narcotráfico, enquanto o presidente da Suprema Corte deixou a Bolívia alegando perseguição política e ameaças de morte.
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Os dois episódios passaram a ocupar o centro do discurso do governo sobre a necessidade de reformar a Justiça boliviana. Desde que assumiu o cargo, em novembro de 2025, Paz afirma que o modelo atual não oferece garantias suficientes à população e que a reforma é necessária para fortalecer a democracia e combater o crime organizado.
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POR QUE O EX-PROCURADOR-GERAL FOI PRESO?
- A crise no país sul-americano se intensificou no início de outubro, quando Roger Mariaca foi preso. O governo da Bolívia o acusa de favorecer organizações criminosas e proteger pessoas ligadas ao narcotráfico.
- A prisão de Mariaca ocorreu dois dias depois de os Estados Unidos (EUA) cancelarem o visto dele e de outros funcionários, além de empresários da Bolívia e de países vizinhos.
- O governo do presidente norte-americano Donald Trump acusa Mariaca de receber subornos para facilitar o tráfico de drogas e ajudar criminosos a escapar da Justiça. As autoridades bolivianas também investigam uma possível ligação dele com o narcotraficante uruguaio Sebastían Marset.
- Depois da prisão, a Assembleia Legislativa boliviana aprovou mudanças na lei que possibilitaram afastar Mariaca do comando do Ministério Público do país. O Congresso nomeou José Armando Urioste como procurador-geral interino.
- A operação não se limitou a Mariaca. Ao todo, 14 pessoas foram detidas sob suspeita de participar de um esquema de proteção ao narcotráfico e corrupção.
- O governo apresentou as prisões como uma ofensiva para recuperar a credibilidade das instituições. No entanto, a rapidez das mudanças legais usadas para retirar Mariaca do cargo também despertou suspeitas no país.
PRESIDENTE DA SUPREMA CORTE DEIXOU O PAÍS
Em meio à mesma instabilidade, Romer Saucedo, presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), disse que deixou a Bolívia com a família após receber ameaças e temer pela própria vida. Na estrutura jurídica, o TSJ boliviano tem função muito semelhante à do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil.
Em uma publicação no X (ex-Twitter), Saucedo acusou o governo de Paz de perseguição política e de tentar fabricar provas contra ele. A saída ocorreu após o Ministério Público informar que havia emitido uma ordem de prisão contra Saucedo, por suspeita de tráfico de substâncias controladas e associação criminosa.
As investigações continuam sob sigilo, e as autoridades do país ainda não confirmaram onde ele está. O governo associa o caso à investigação contra Mariaca. O vice-ministro do Interior, Peter Maldonado, afirmou que pessoas ligadas ao ex-procurador e à criminalidade estariam deixando o país.
Paz também falou sobre o episódio durante uma agenda na Espanha. Ele classificou a saída de Saucedo como uma notícia negativa, mas disse ver perspectivas positivas para o futuro da Justiça boliviana.
Saucedo nega envolvimento em crimes e afirma que não pretende renunciar ao mandato de magistrado, para o qual foi eleito em 2024. A Suprema Corte concedeu seis dias para que ele volte às funções; agora, restam quatro. Enquanto isso, a decana Rosmery Ruiz ocupa temporariamente a presidência do tribunal.
O QUE O GOVERNO QUER MUDAR NA JUSTIÇA?
A crise no país ocorre enquanto o governo tenta avançar em mudanças estruturais. Em maio, Paz anunciou a intenção de promover uma reforma da Justiça e da Constituição boliviana.
A questão mais debatida é a forma de escolha dos integrantes dos tribunais superiores. Desde a Constituição de 2009, os magistrados das principais cortes são escolhidos por voto popular, depois de uma etapa de seleção conduzida pela Assembleia Legislativa.
O modelo foi criado com a proposta de ampliar a participação da população e diminuir a influência política nas nomeações. Na prática, porém, passou a receber críticas por causa da baixa participação, do volume de votos brancos e nulos e das disputas partidárias em torno das candidaturas.
As eleições judiciais de 2024, por exemplo, ocorreram apenas parcialmente, depois que decisões judiciais impediram a votação para algumas vagas em determinados departamentos.
Em 2026, diferentes propostas de reforma foram apresentadas à Assembleia Legislativa. Uma delas propõe substituir a escolha direta por um processo baseado em mérito, com participação de representantes da sociedade e aprovação do Legislativo.
As propostas ainda estão em discussão. Entre as preocupações estão as garantias de independência dos magistrados e o risco de aumentar ainda mais a influência do poder político sobre as decisões judiciais.
AFINAL, ONDE ENTRAM OS ESTADOS UNIDOS NISSO TUDO?
Outro aspecto importante da crise é a aproximação entre o governo Paz e os EUA. A gestão de Trump tem apoiado operações contra autoridades suspeitas de envolvimento com o narcotráfico e ampliado a cooperação com a Bolívia na área de segurança.
Em março, a Bolívia aderiu ao Escudo das Américas, iniciativa liderada por Trump para combater organizações criminosas e o tráfico internacional de drogas.
A ofensiva contra integrantes do Judiciário também acontece nesse cenário de cooperação mais estreita. O governo boliviano apresenta as investigações como parte de um esforço para desarticular redes de corrupção e narcotráfico que, segundo as autoridades, se infiltraram nas instituições públicas.
Com a prisão de Mariaca e a saída de Saucedo, a crise atingiu duas das principais estruturas da Justiça boliviana: o Ministério Público e a Suprema Corte.
O desfecho dos casos e o avanço da reforma devem determinar a relação entre o governo e o Judiciário da Bolívia nos próximos meses.
Tags: Bolívia, crise política, Poder Judiciário
