Luiz Marinho pretende definir com Lula os últimos detalhes do decreto que regulamentará o fim gradual da escala 6×1. (Foto: Instagram)
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois que ele voltar de uma viagem internacional, para definir a regulamentação do fim da escala de trabalho 6×1.
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Lula está na Turquia para participar da COP31. Também há a expectativa de que ele cumpra compromissos nas Filipinas antes de voltar ao Brasil.
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O ministro espera que o decreto presidencial seja publicado na próxima segunda-feira (16/11) ou, no máximo, na terça-feira (17/11).
Marinho destacou que quer conversar com Lula na tarde de segunda-feira, depois da chegada do presidente, para tratar dos últimos detalhes da regulamentação e encaminhar a publicação do decreto.
“Desejo que na segunda-feira à tarde a gente consiga fazer o despacho, a gente consiga definir, portanto, o decreto. Não sendo segunda, será terça seguramente”, afirmou.
A declaração foi feita na noite desta terça-feira (10/11), após a audiência de conciliação conduzida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a implementação das novas regras para reduzir a jornada de trabalho.
O decreto deverá abordar a aplicação das regras previstas na Emenda Constitucional nº 141/2026, que determinou o fim gradual da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho.
“PLENAMENTE POSSÍVEL”
Mais cedo, o ministro declarou que o prazo para a transição ao fim da escala 6×1 é “plenamente possível” de ser cumprido por meio de negociação entre empresas e trabalhadores.
Marinho respondeu a setores que dizem não ter condições de cumprir a primeira etapa da redução da jornada, prevista para 16 de dezembro. Segundo as entidades, o aumento das vendas no fim do ano dificulta a transição.
“Quem adiantou e negociou já fez acordo. Esse é o ponto que está acontecendo no mercado de trabalho. Então, a gente chama a atenção, especialmente das confederações, que elas estão debatendo aqui”, afirmou Marinho.
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