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Justiça de SP mantém ação de Val Marchiori contra ex sob Lei Maria da Penha

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A coluna Fábia Oliveira revelou, com exclusividade nesta quarta-feira (2/9), que a Justiça de São Paulo decidiu continuar com a queixa-crime apresentada por Val Marchiori contra seu ex-marido, Thiago Gonzaga Castilho de Sant’Ana.

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A defesa do empresário tentou retirar o caso da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e afastar a aplicação da Lei Maria da Penha, mas a juíza responsável pelo caso rejeitou os pedidos.

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A decisão foi assinada pela juíza Clara Lacerda de Almeida Barros, que determinou a continuidade do processo na vara especializada.

A magistrada ressaltou que, em conflitos derivados de relações familiares e afetivas, deve-se presumir a vulnerabilidade da mulher, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outro aspecto considerado pela Justiça foi a existência de medidas protetivas de urgência anteriores envolvendo Val. Para a magistrada, esse histórico reforça a necessidade de que o caso seja analisado sob a proteção da Lei Maria da Penha.

A defesa de Thiago também solicitou o encerramento imediato da ação, alegando que a conduta atribuída a ele não configuraria crime. O pedido foi negado. A decisão destacou que é necessário analisar os fatos e circunstâncias antes de concluir se houve crime.

Com a ação mantida, a Justiça já marcou a audiência de julgamento para 20 de janeiro de 2027, em formato híbrido. Val terá o direito de acompanhar a audiência presencialmente.

A coluna Fábia Oliveira já havia informado, em maio deste ano, que Val Marchiori recorreu à Justiça contra o ex-marido.

Na ocasião, a apresentadora relatou episódios que classificou como violência psicológica e apontou um suposto descumprimento de medida protetiva.

A queixa-crime foi apresentada à Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital. No depoimento, Val relembrou situações vividas durante o relacionamento e afirmou que já havia uma determinação judicial impedindo o ex-companheiro de manter contato com ela e de expor sua imagem publicamente.

O episódio que motivou a nova ação teria ocorrido em fevereiro deste ano, durante uma audiência na Justiça do Trabalho. Segundo a acusação de Val, Thiago se referiu a ela como “Valgabunda” diante de autoridades e advogados.

Para a apresentadora, a fala representou uma tentativa de humilhação pública e um ataque à sua honra. O episódio foi incluído no conjunto de fatos levados à Justiça.

Val também relatou ter sido afetada pela circulação de informações falsas sobre uma suposta suspensão de sua medida protetiva. Conforme o relato no processo, a situação gerou medo e a fez se manifestar publicamente para esclarecer que a proteção judicial permanecia válida.

O episódio, segundo a apresentadora, ocorreu durante um período delicado de sua vida, enquanto ela estava em tratamento contra um câncer, o que teria agravado o impacto emocional dos acontecimentos.

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