DF vai doar R$ 1,5 milhão em brinquedos, materiais escolares e outros bens apreendidos a instituições da capital. (Foto: Instagram)
A Secretaria de Economia do Distrito Federal doará R$ 1,5 milhão em bens apreendidos pela pasta a instituições da capital. Entre os produtos estão brinquedos e materiais escolares.
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Os produtos e os critérios de seleção foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (4/11). As instituições interessadas devem solicitar, até o próximo dia 13, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), participação no processo seletivo da Secretaria de Economia, que definirá os destinatários das doações.
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Podem participar órgãos ou entidades da administração do DF ou da União, mas as instituições distritais terão preferência, segundo a Secretaria de Economia. A seleção seguirá a ordem de inscrição.
Os itens foram apreendidos pela Secretaria de Economia do DF até abril deste ano devido à falta ou a irregularidades nas notas fiscais. Como os proprietários não regularizaram a situação das cargas desde então, os produtos serão doados, informa a Secretaria de Economia.
OS PRODUTOS
Crianças e adolescentes terão à disposição materiais escolares e diversos brinquedos, inclusive produtos de franquias conhecidas, como Dragon Ball Z, One Piece, Naruto, Harry Potter, Minecraft, Roblox, Lilo & Stitch e Guerreiras do K Pop.
Também serão disponibilizados carrinhos e veículos em miniatura, entre eles modelos de ferro, veículos de fricção, caminhões e conjuntos de carros.
Há ainda bichos de pelúcia, bolas de futebol, itens para recreação escolar e cordões e porta-crachás com referência ao espectro autista. Esses materiais podem interessar a iniciativas de inclusão, embora não sejam equipamentos pedagógicos especializados.
A relação de materiais pedagógicos inclui canetas esferográficas, adesivos para cadernos, molduras A4 para quadros e cartões colecionáveis.
Sobre o pedido pelo SEI, a gerente de Administração do Depósito de Bens Apreendidos da Receita do DF, Stela Rocha de Menezes, afirmou que a solicitação deve incluir uma cópia da publicação do Ato Declaratório de Abandono, o número do Auto de Infração e Apreensão e a quantidade e a descrição da mercadoria e/ou do bem desejado.
O coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, disse que os beneficiados podem incorporar os bens doados ao patrimônio para uso da comunidade escolar ou promover bazares e destinar os recursos arrecadados à manutenção da escola, por exemplo.
Tags: brinquedo, creche, doação, escolas públicas, receita
