Presidente de El Salvador durante discurso oficial (Foto: Instagram)
El Salvador estabeleceu a pena de prisão perpétua para jovens a partir dos 12 anos em casos de "extrema gravidade". Esta alteração no Código Penal Juvenil foi assinada em setembro de 2025 pelo presidente Nayib Bukele. Anteriormente, o sistema juvenil do país não previa a pena máxima, mas agora permite, com revisões da sentença apenas após longos períodos de cumprimento.
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++ Esta mudança faz parte de uma estratégia de segurança mais ampla contra grupos criminosos, que resultou na prisão de 80 mil pessoas desde 2022. Apesar das críticas de organismos internacionais, o governo de El Salvador decidiu manter a nova legislação.
A nova lei entrará em vigor no dia 26 de abril de 2026. A medida tem gerado debates intensos sobre sua eficácia e ética, mas o governo defende que é necessária para combater a criminalidade crescente no país.
