Contratos de celulares em tribunais superiores ultrapassam R$ 10 milhões (Foto: Instagram)
Tribunais superiores mantêm contratos para disponibilizar iPhones e outros smartphones a ministros, juízes e servidores autorizados. Um levantamento identificou contratos vigentes no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, juntos, ultrapassam R$ 10 milhões em valor acumulado.
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O STF mantém contrato de R$ 1,6 milhão para serviços de telefonia e aparelhos em regime de comodato. Nesse modelo, os equipamentos pertencem à empresa contratada e são cedidos para uso durante a vigência do contrato.
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Entre os itens previstos estão 85 iPhones: 40 do modelo 17 Pro Max (512 GB) e 45 do 17 Pro (256 GB). Ambos vêm com linha móvel, ligações ilimitadas e franquia de internet.
O contrato do STF foi assinado em novembro de 2025 e segue vigente até 2028. Em janeiro deste ano, um termo aditivo substituiu o iPhone 16 pelo iPhone 17 no modelo cedido em comodato, sem aumento de custos.
O contrato do TST, assinado em 2021, prevê o fornecimento de iPhones e iPads, além de celulares e tablets da Samsung. Os aparelhos também são disponibilizados em regime de comodato.
Com vigência até dezembro deste ano, quando completará cinco anos, o instrumento tem valor acumulado superior a R$ 5,6 milhões. A quantia inclui pacotes de telefonia e aparelhos cedidos. Entre os modelos, estão 33 iPhones 15 Pro Max.
Já o STJ tem contrato com vigência até agosto de 2027 e valor acumulado superior a R$ 3 milhões. Assinado em 2021, o acordo prevê o fornecimento de smartphones, incluindo 35 aparelhos da Apple para uso de ministros da corte.
TRFs TAMBÉM TÊM CONTRATOS
Assim como os tribunais superiores, tribunais regionais federais mantêm contratos ativos que incluem o fornecimento de celulares em regime de comodato. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) informou ter um contrato vigente desde fevereiro de 2024.
O acordo prevê 62 aparelhos Iphone 13 e 25 Samsung Galaxy A14, ao custo mensal de R$ 15,3 mil. A corte destacou que todos os equipamentos são destinados ao serviço, inclusive ao serviço de plantão Judiciário.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) informou que possui contrato ativo, até outubro de 2027, para fornecimento de celulares Samsung A25 e A17 em regime de comodato. O valor global do acordo é de R$ 186 mil.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) afirmou que mantém contrato vigente para prestação de serviços de telefonia móvel, com fornecimento de celulares em regime de comodato.
“O contrato vigora de 15/07/2026 a 15/01/2029 e tem valor global de R$ 326.400,00, referente a todo o período contratual, não sendo, portanto, uma despesa mensal”, informou.
A corte acrescentou que os aparelhos são de categoria padronizada, não incluem iPhones e seguem o mesmo padrão para magistrados e servidores, sem distinção por cargo ou posição funcional. “Os equipamentos são disponibilizados conforme a necessidade do serviço, não sendo destinados indistintamente a todos os integrantes do Tribunal”.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) declarou manter contrato vigente para serviços de telefonia móvel, com pacote de dados e aparelhos celulares cedidos em comodato. São 52 aparelhos, com custo mensal unitário de R$ 76,91, totalizando R$ 3.999,32 por mês e R$ 47.991,84 por ano.
“Entre os modelos previstos estão Samsung Galaxy A30s, Motorola Moto G8 Plus e Moto G8 Power, ou similares. O contrato termina em 1º de dezembro de 2026”, informou.
O TRF-1 também afirmou que, para garantir a continuidade dos serviços, firmou outro contrato, válido de 2 de dezembro de 2026 a 2 de dezembro de 2031. “A nova contratação inclui telefonia móvel, ligações nacionais ilimitadas, pacote de dados e aparelhos Samsung Galaxy A55 5G, de 256 GB, cedidos em comodato, com previsão de até 81 linhas e equipamentos, conforme a necessidade da Administração”, destacou.
O órgão acrescentou que o valor mensal contratado por linha habilitada é de R$ 113,80, incluindo telefonia, dados e o aparelho cedido em comodato.
Em nota, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informou que possui contrato de telefonia móvel e comodato de celulares, com vigência de junho 2025 a junho de 2027. O tribunal declarou que o valor global é de R$ 305 mil e que há especificações técnicas para os aparelhos, mas não exigência de um modelo específico.
O TRF-4 não respondeu aos questionamentos.
POLÊMICA NO SENADO
Em outubro, o Senado Federal abriu pregão estimado em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer 425 celulares a senadores e servidores. O edital prevê 95 iPhones 18 Pro, o modelo mais recente da Apple.
Os aparelhos serão cedidos a senadores e servidores da Casa em regime de comodato, permanecendo sob propriedade da empresa contratada e disponíveis para uso durante a vigência do contrato.
Apesar da repercussão negativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação. Ele ressaltou que os aparelhos serão emprestados pela operadora e que os senadores poderão optar por não usá-los.
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